Assessoria Jurídica Empresarial | Advogada para MEI e Pequenas Empresas — Luana Martins
Luana Martins Escritório de Advocacia
Assessoria jurídica empresarial

Assessoria jurídica empresarial para quem tem CNPJ e não quer descobrir o problema tarde demais.

Pra MEI, comércio, prestador de serviço e pequena empresa: contratos revisados, riscos mapeados e uma advogada pra chamar quando surgir dúvida — sem juridiquês.

Itatira/CE · Online para todo o Brasil · OAB/CE 46.758

Luana Martins, advogada — assessoria jurídica empresarial para MEI e pequenas empresas
Pra quem é

Isso é pra você se…

Assessoria jurídica empresarial é pra quem já tem um negócio rodando — MEI, comércio, prestador de serviço, pequena empresa — e toma decisão todo dia sem ter com quem checar o lado jurídico. Se você se reconhece em alguma dessas situações, a gente precisa conversar:

Você fecha negócio no combinado de boca e nunca teve um contrato revisado

Funciona até o dia em que uma das partes lembra da conversa de um jeito diferente do que você lembra.

Usa modelo de contrato baixado da internet

Ele foi escrito pra um negócio que não é o seu — e as cláusulas que faltam só aparecem na hora da briga.

Mistura as contas do CNPJ com as suas pessoais

Além de confundir a gestão, isso pode expor o seu patrimônio pessoal numa disputa que era da empresa.

Contrata gente sem formalizar nada por escrito

Combinado que não está no papel vira discussão. Formalizar protege os dois lados — você e quem trabalha com você.

Só pensa em advogado quando o problema já estourou

Aí a conversa passa a ser sobre reduzir prejuízo, não sobre evitar. E reduzir prejuízo é sempre mais caro.

Se marcou mentalmente dois ou mais… é exatamente disso que a assessoria cuida.

O que está incluso

O que a assessoria jurídica empresarial cobre

A assessoria cobre o jurídico do dia a dia do seu negócio: contratos, documentos, formalização e as dúvidas que aparecem no meio da semana. Não é um serviço pra um problema só — é ter uma advogada acompanhando a empresa de perto.

I.

Contratos

Elaboração e revisão dos contratos com clientes, fornecedores e parceiros — cada cláusula explicada em português claro antes de você assinar.

II.

Prevenção de riscos

Olhar técnico sobre a rotina da empresa pra identificar o que pode virar processo — e organizar isso antes que vire.

III.

Suporte no dia a dia

Canal direto comigo pras dúvidas jurídicas da rotina: aquele cliente que quer cancelar, o fornecedor que atrasou, a proposta que chegou hoje.

IV.

Formalização

Abertura, alteração contratual, contrato social e adequação de documentos — pra empresa existir no papel do jeito que existe na prática.

V.

Análise de documentos

Leitura técnica de qualquer papel que chegue pra você assinar: proposta, termo, aditivo, distrato, notificação.

VI.

Orientação em negociações

Apoio nas conversas que envolvem dinheiro e prazo — com cliente, fornecedor ou sócio — pra você negociar sabendo onde está pisando.

Como funciona

Como funciona a assessoria, do início ao dia a dia

Funciona em três etapas: diagnóstico, plano e acompanhamento. Você não precisa chegar com um problema pronto — a primeira conversa serve justamente pra entender o negócio.

1

Diagnóstico

Uma conversa inicial pra eu entender o que a sua empresa faz, com quem ela se relaciona e o que está exposto hoje.

2

Plano

Separo o que precisa ser resolvido agora do que pode ser organizado com calma — e te explico o porquê de cada item.

3

Acompanhamento

Assessoria contínua, com canal direto pras dúvidas do dia a dia. Você fica a par de tudo, sempre em linguagem que entende.

Prevenção

Por que prevenir sai mais barato do que resolver depois

Um contrato mal feito custa pouco pra corrigir hoje e custa caro pra discutir depois. E o caro não é só o honorário.

Prevenir sai mais barato porque, quando o problema já virou disputa, o preço deixa de ser só o do advogado: é o tempo que você tira do negócio pra resolver, o dinheiro parado enquanto a questão não se define e, muitas vezes, uma relação comercial que não volta. Resolver depois é sempre mais caro do que organizar antes — em dinheiro, em tempo e em desgaste.

O custo que não aparece na planilha

Pensa num exemplo comum por aqui. Um prestador de serviço fecha um trabalho no combinado de boca, entrega, e o cliente decide pagar só metade porque "não era bem aquilo". Sem contrato, não existe registro do que foi acertado: escopo, prazo, valor, o que acontece se alguém desistir no meio. Aí a conversa vira palavra contra palavra, e quem tinha razão gasta meses tentando provar isso. Uma cláusula de meia página, escrita antes, teria evitado tudo.

O mesmo vale pro fornecedor que atrasa, pro sócio que quer sair, pra pessoa contratada sem nada por escrito, pro cliente que cancela depois de você já ter comprado o material. Nenhum desses casos é raro. Eles acontecem todo mês com pequenos negócios — e quase sempre a diferença entre um susto e um prejuízo grande é se existia um documento claro antes.

Prevenção é decisão de gestão, não gasto jurídico

Por isso eu costumo dizer que assessoria jurídica é decisão de gestão. É o mesmo raciocínio de fazer manutenção no equipamento antes de ele parar, ou de organizar o estoque antes de faltar mercadoria: você investe um pouco de atenção agora pra não precisar apagar incêndio depois. A empresa que tem seus contratos revisados, seus documentos em ordem e alguém pra tirar dúvida antes de assinar toma decisões com mais calma — e negocia melhor, porque sabe onde está pisando.

E tem um detalhe que pouca gente considera: quando o problema estoura, você resolve do jeito que dá, no prazo que a outra parte impõe. Quando você previne, resolve do seu jeito, no seu tempo. Essa diferença, no dia a dia de quem toca um negócio pequeno, é o que separa crescer com tranquilidade de viver correndo atrás.

Luana Martins, advogada em Itatira/CE
Quem é a Luana

Prazer, Luana!

Sou Luana Martins, advogada inscrita na OAB/CE 46.758 e na OAB/SP 532.839, com atuação voltada principalmente ao jurídico de pequenos negócios: assessoria empresarial e contratos. Atendo presencialmente no meu escritório em Itatira/CE e online para todo o Brasil.

O que eu mais ouço de quem toca um negócio pequeno é que advogado parece coisa de empresa grande — ou de quem já está com problema. Eu penso diferente. Acho que o dono do mercadinho, a dona do salão e o prestador de serviço que trabalha sozinho merecem o mesmo cuidado jurídico que uma empresa grande tem, no tamanho certo pra realidade deles.

Meu jeito de trabalhar é simples: eu explico cada passo, em português claro, e você fica a par de tudo. Não gosto de juridiquês e acredito que a pessoa precisa entender o que está assinando e por quê. Trato cada contrato e cada dúvida com zelo, porque sei que por trás de cada CNPJ existe alguém que construiu aquilo com muito esforço.

Também atuo em Família, Consumidor, Previdenciário e Cível, e dou palestras e treinamentos jurídicos na região — mas é no acompanhamento de perto dos pequenos negócios que eu sinto que faço mais diferença.

Luana Martins

OAB/CE 46.758 · OAB/SP 532.839

Dúvidas frequentes

O que me perguntam sobre a assessoria

O que é assessoria jurídica empresarial?

Assessoria jurídica empresarial é o acompanhamento contínuo de uma advogada no dia a dia da empresa: revisão e elaboração de contratos, análise de documentos antes de assinar, formalização do negócio e orientação nas decisões que envolvem risco jurídico. A diferença pra contratar um advogado só quando surge um problema é que aqui o trabalho é evitar que o problema apareça.

Sou MEI, preciso de advogado?

Depende do quanto o seu negócio já depende de acordos com outras pessoas. MEI que presta serviço, vende pra outras empresas, tem fornecedor fixo ou já contratou alguém está fechando contratos o tempo todo — mesmo que sejam de boca. A assessoria serve justamente pra colocar isso no papel antes que vire discussão, e o formato é adaptado ao tamanho do negócio.

Como funciona a cobrança da assessoria?

A assessoria funciona em formato mensal, com o escopo definido conforme o porte e a rotina do seu negócio. Na primeira conversa eu entendo o que a empresa precisa e apresento uma proposta sob medida. Os honorários são combinados de forma transparente, diretamente com você, seguindo as regras da OAB.

Atende empresas de fora de Itatira?

Sim. Atendo presencialmente no escritório em Itatira/CE e online para todo o Brasil — de cidades vizinhas como Canindé, Quixeramobim, Boa Viagem e Fortaleza a qualquer outra região. Contratos, documentos e reuniões funcionam muito bem à distância, por videochamada e WhatsApp.

Em quanto tempo consigo falar com a advogada?

O primeiro contato é pelo WhatsApp, e quem responde sou eu. A partir daí, a gente marca a conversa de diagnóstico no melhor horário pra você — presencial no escritório ou por videochamada.

Preciso ter um problema para procurar assessoria?

Não — e o melhor momento pra procurar é justamente antes de ter um problema. Quando o negócio já está em disputa, o trabalho vira reduzir o prejuízo. Quando a assessoria começa antes, dá pra organizar contratos, documentos e rotinas com calma, sem pressão de prazo.

Vamos conversar?

Vamos olhar o seu negócio juntos?

Me chama no WhatsApp contando o que a sua empresa faz. A primeira conversa é o diagnóstico: entender o negócio e mapear o que está exposto — sem juridiquês.

EscritórioAv. Zezé Juca, 1420, sala 2
Lagoa do Mato, Itatira/CE
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InscriçõesOAB/CE 46.758
OAB/SP 532.839